INFORMAÇÕES LEGAIS

Passaportes Serviços Online LTDA, inscrita sob o CNPJ 36.577.623/0001-79

Rua Sírios, nº 515, Q. 166, L. 04, St. Morada do Sol, CEP 74475-220 / sac@passaportess.tur.br

Horário de Atendimento: segunda à sexta, 9h às 17 (exceto feriados)

IMPORTANTE: a única forma de contato conosco é via e-mail. Quaisquer outros canais que você tentar o contato, diferente desse, não são oficiais e podem impedir ou dificultar nossa comunicação e a solução de sua demanda.

Nossa consultoria em viagens internacionais tem caráter informativo, no qual visamos colaborar com o viajante fornecendo as informações que julgamos serem as mais importantes sobre os itens abaixo para qualquer um dos 193 países reconhecidos pela ONU, abrangendo:

• Passagens;

• Hospedagem;

• Câmbio;

• Idioma;

• Segurança (precauções, riscos e ameaças);

• Aspectos culturais;

• Cuidados com a saúde;

• Comunicação;

• Tarifas;

• Seguro;

• Autorizações;

Isso significa que nosso serviço visa ser uma ferramenta auxiliar, principalmente ao viajante que busca sua primeira experiência internacional e detém pouco ou nenhum conhecimento e/ou experiência sobre o assunto.

Nosso serviço tem o custo único de R$ 169. Não há custos adicionais quanto a nossa consultoria.

Entretanto, se efetivar a viagem, certamente o contratante terá outros custos com a viagem que não estão inclusas nesse valor, tal como passagem, hospedagem, papelada, passeios, alimentação, seguros e infinitos outros itens relativos a uma viagem que ficam a critério do viajante.

Boleto bancário

IMPORTANTE: cabe ressaltar que a contratação do serviço não é obrigatória, uma vez que o solicitante poderá solicitar seu passaporte diretamente pelo site oficial da Polícia Federal sem o nosso auxílio ou através de outros fornecedores.

Caso tenha emitido nosso boleto bancário e desistido de fazer o pagamento, fique tranquilo! O boleto será automaticamente cancelado, sem lhe causar quaisquer ônus.

Isso também significa que seu nome não será negativado :)

•>> Forma de Execução

O serviço é prestado e entregue via e-mail. A comunicação entre o fornecedor e o consumidor, bem como a prestação e entrega do serviço ocorrerá sempre via e-mail.

A empresa manterá contato contigo através do endereço de e-mail que você nos fornecer no ato da contratação do serviço. Saiba que o e-mail que você nos forneceu constará no boleto bancário que você pagou para nos contratar.

Caso verifique que inseriu um endereço de e-mail errado, solicite a correção em seu cadastro imediatamente através de nosso e-mail sac@passaportess.tur.br.

É importante que você saiba que caso nos informe um e-mail de contato incorreto, poderá prejudicar ou impedir, por sua exclusiva falha, tanto a nossa comunicação quanto a entrega do serviço, visto que nós não temos como prever qual é seu e-mail correto para contato.

ATENÇÃO: Não recebeu nosso e-mail? Não deixe de verificar a Caixa de SPAM e/ou o Lixo Eletrônico de seu e-mail. É provável que seu provedor de e-mail o tenha transferido automaticamente para sua pasta de spam ou lixo eletrônico.

Se após verificar todas as pastas de seu e-mail, você constatar que realmente não recebeu nosso contato, nos envie um e-mail para sac@passaportess.tur.br com o assunto “PRIORIDADE”.

Isso significa que algo deu errado (vez que nosso atendimento costuma ser extremamente rápido e ágil) e nossa equipe de atendimento priorizará sua demanda.

Saiba também que nosso atendimento é das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).

•>> Prazo de Execução

A entrega de todas as orientações inclusas em nossa consultoria ocorrerá em até 7 dias úteis após a confirmação do pagamento.

O contratante tem o prazo de 30 dias diretos a contar da confirmação do pagamento para receber suporte de nossos consultores conforme sua demanda, tendo cada e-mail enviado respondido no prazo de 3 dias úteis.

Nossa oferta não poderá fruir para cidadãos que se enquadre em uma ou mais das 5 características abaixo:

• Não fez alistamento eleitoral nos casos em que a lei o obriga e/ou;

• Não votou (ou não justificou ou não pagou multa) na última eleição, nos casos em que a lei o obriga e/ou;

• Não está quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso de homem que terá entre 19 e 45 anos em 31 de dezembro do ano vigente e/ou;

• Não reunir todos os documentos necessários à emissão de passaporte e/ou;

• É procurado pela JUSTIÇA ou esteja por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país.